Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34448
Título: | Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos |
Título(s) alternativo(s): | Reflections on the quality of public expenditure on the management of solid urban residues |
Autor(es): | César, Paulo Sérgio Mendes |
Tipo: | Artigo |
Resumo: | O trabalho propõe uma avaliação das peculiaridades do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Logo, além de avaliar a questão da viabilidade de repasses de recursos financeiros a pequenos municípios sem escala ou estrutura que garanta a adequada gestão de resíduos sólidos, propõe a investigação de como os objetivos de fomento institucional público, em especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), têm ou não surtido efeitos nas políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos. Para tanto, a metodologia engloba revisão de literatura a respeito do sistema federativo brasileiro, do gasto público, da gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como das orientações emanadas da PNRS. Ainda prevê a análise de documentos técnicos como relatórios e notas técnicas. Considerando que, para além da concepção econômica da eficiência das políticas públicas, aspectos de relevância social avocados pela PNRS, como qualidade ambiental e inclusão social, também devem ser considerados ao se avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos sólidos e quais as principais diretrizes para o mesmo. Demonstrando ao fim em que medida o fomento institucional tem surtido efeitos positivos no tocante a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Assunto(s): | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos VCCGU::Comunicação Social::Revista da CGU |
Palavras-chave: | Gasto público Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) |
Data do documento: | Dez-2018 |
Data de publicação: | Dez-2018 |
Data de finalização: | Dez-2018 |
Fonte de publicação: | Site da Revista da CGU |
Publicações Relacionadas: | https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/index |
ISSN: | 2595-668X |
Descrição física: | V. 10, n. 17, p. 980 - 1.004, 2018 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3268 |
Detentor de Direitos Autorais: | Revista da CGU |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.. |
Aparece nas coleções: | Revista da CGU |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
V10_n17_2018_Reflexoes.pdf | 495.93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.