Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34090| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.113 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público). |
| Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos VCCGU::Gestão Interna |
| Palavras-chave: | Ética Direito ambiental Serviço público Acórdãos do TCU |
| Data do documento: | 20-Fev-2018 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5618 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2113.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.