Ementário de Gestão Pública n. 2.113

Affonso, Bruno (Editor)

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Titolo:	Ementário de Gestão Pública n. 2.113
Autori:	Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type:	Ementário
Abstract:	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público).
metadata.dc.description.additionalinformation:	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword:	Ética Direito ambiental Serviço público Acórdãos do TCU
Data:	20-feb-2018
metadata.dc.source:	Site do Ementário
metadata.dc.relation.references:	http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical:	5 p. : il. color.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5618
metadata.dc.rights.holder:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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