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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34090
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.113 |
Autori: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos VCCGU::Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Ética Direito ambiental Serviço público Acórdãos do TCU |
Data: | 20-feb-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5618 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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