Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34090| Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.113 |
| Autor : | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Resumen : | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos VCCGU::Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.keyword: | Ética Direito ambiental Serviço público Acórdãos do TCU |
| Fecha de publicación : | 20-feb-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5618 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Ementários |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2113.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.