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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34090
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:21Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:21Z | - |
dc.date.issued | 2018-02-20 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5618 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.113, que traz o Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 (Veículos Oficiais), a Portaria MRE nº 141, de 09 de fevereiro de 2018 (Ética Profissional), a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018 (Direito Ambiental e Sanções Alternativas), e a Súmula nº 601 do Superior Tribunal de Justiça (Serviços Públicos, Direito do consumidor e Legitimidade do Ministério Público). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.113 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ética | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria de serviços públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2113.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF | View/Open |
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