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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34025
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-07T17:09:42Z | - |
dc.date.available | 2019-01-07T17:09:42Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-13 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3190 | - |
dc.description.abstract | Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U. nº 239, de 14 de dezembro de 2016, seção 1, p. 35 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2016-12-14 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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File | Description | Size | Format | |
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