Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018

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Título:	Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018
Autor(es):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	VCCGU::Ouvidoria
Data do documento:	21-Nov-2018
Data de publicação:	23-Nov-2018
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283
Publicações Relacionadas:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728
Descrição física:	1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3209
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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