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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33985| Titel: | Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018 |
| Autor(en): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Zusammenfassung: | Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Ouvidoria |
| Erscheinungsdatum: | 21-Nov-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Nov-2018 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283 |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3209 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Instrução_Normativa_n_16_de_21_de_novembro_de_2018.pdf | 187.42 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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