Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018

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Título :	Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018
Autor :	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Resumen :	Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Ouvidoria
Fecha de publicación :	21-nov-2018
metadata.dc.date.started:	23-nov-2018
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 1, p. 283
metadata.dc.relation.references:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28166732/do1-2018-07-02-instrucao-normativa-n-6-de-28-de-junho-de-2018-28166728
metadata.dc.description.physical:	1 p.
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3209
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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