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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68167| Title: | Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria foi alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023. Disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses |
| Issue Date: | 13-May-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 17-May-2022 |
| metadata.dc.source: | DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Normativa_10_2022.pdf | 822.09 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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