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Title: Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria foi alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023. Disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
Issue Date: 13-May-2022
metadata.dc.date.started: 17-May-2022
metadata.dc.source: DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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