Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33858| Título : | MS 22.127 / RS - Rio Grande do Sul |
| Autor : | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno |
| metadata.dc.type: | Decisão Judicial |
| Resumen : | Administrativo. Servidor. Processo Administrativo Disciplinar. Publicidade da portaria de instauração. Qualificação dos membros da comissão. Excesso de prazo. Inocorrência de decadência. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição |
| metadata.dc.subject.keyword: | Comissão Processante Instauração Julgamento |
| Fecha de publicación : | 30-jun-2005 |
| metadata.dc.date.started: | 19-ago-2005 |
| metadata.dc.source: | Diário da Justiça de 19/08/2005 |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3272 |
| metadata.dc.rights.holder: | Supremo Tribunal Federal (STF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Jurisprudências - Correição |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| STF_MS_22127.pdf | 42.14 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.