Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33791
Titre: | MS 23.310 / RJ - Rio de Janeiro |
Auteur(s): | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno |
metadata.dc.type: | Decisão Judicial |
Résumé: | Constitucional. Administrativo. Servidor público: demissão. Prescrição. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição |
metadata.dc.subject.keyword: | Licença médica Prescrição |
Date de publication: | 1-jui-2002 |
metadata.dc.date.started: | 27-jui-2003 |
metadata.dc.source: | Diário da Justiça de 27/06/2003 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3277 |
metadata.dc.rights.holder: | Supremo Tribunal Federal (STF) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Jurisprudências - Correição |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
---|---|---|---|---|
STF_MS_23310.pdf | 39.73 kB | Adobe PDF | ![]() Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.