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Título: Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017
Autor(es): Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo: Portaria
Resumo: Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chave: Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Competência
Data do documento: 22-Jun-2017
Descrição física: 32 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4423
Detentor de Direitos Autorais: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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