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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33528
Titolo: | Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017 |
Autori: | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Comissão Permanente Corregedoria Seccional Competência |
Data: | 22-giu-2017 |
metadata.dc.description.physical: | 32 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4423 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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