Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33440
Titre: | Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018 |
Auteur(s): | Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Résumé: | Dispõe sobre o controle administrativo das atividades realizadas pelas comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho |
Date de publication: | 7-fév-2018 |
metadata.dc.date.started: | 9-fév-2018 |
metadata.dc.source: | Boletim de Serviço da ANAC v. 13, n. 6 |
metadata.dc.description.physical: | 7 p. |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4609 |
metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Agências Reguladoras |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
---|---|---|---|---|
ANAC_Portaria_Controle_Administrativo_Comissoes.pdf | 245.58 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.