Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33440
Title: Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018
Authors: Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 7-Feb-2018
metadata.dc.date.started: 9-Feb-2018
metadata.dc.source: Boletim de Serviço da ANAC v. 13, n. 6
Abstract: Dispõe sobre o controle administrativo das atividades realizadas pelas comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33440
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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