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6-Jun-2023 | Portaria n. 2.089, de 07 de junho de 2023 | Portaria dispensa Vannildo Cardoso Pinto da função de Chefe de Serviço Substituto do NAC2 da CGU-R/AL. |
25-May-2023 | Portaria n. 1.959, de 25 de maio de 2023 | Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1104887, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União. |
19-May-2023 | Portaria n. 1.933, de 19 de maio de 2023 | Conceder Abono de Permanência ao servidor ABELARDO JORGE LESSA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0128389, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 19 de maio de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
18-May-2023 | Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023 | Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União |
15-May-2023 | Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. |
11-May-2023 | Portaria n. 1.832, de 11 de maio de 2023 | Conceder Abono de Permanência ao servidor ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1096139, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de abril de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00206.100109/2023-34. |
8-May-2023 | Portaria n. 1.808, de 08 de maio de 2023 | Conceder Abono de Permanência ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0144258, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 13 de novembro de 2019. |
10-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 66, 10 de abril de 2023 | Delega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. No seu art.7º revoga a Portaria nº 2.635, de 5 de novembro de 2020. |
10-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 71, de 10 de abril de 2023 | O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 6º e o parágrafo único do art. 25 da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Esta Portaria Normativa aprova 12 (doze) enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) |
3-Apr-2023 | Portaria n. 1.420, de 03 de abril de 2023 | Conceder pensão vitalícia a ZULEIKA FERNANDES BORGES AMBRÓSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDMAR MARQUES AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958613, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em atividade, em 26.03.2023. |
22-Mar-2023 | Portaria n. 1.348, de 22 de março de 2023 | O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 67 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º No art. 1º da Portaria Normativa n.º 54 de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que altera o art. 30 da Instrução Normativa nº. 13, de 8 de agosto de 2019, Onde se lê: "II - decidir pelo arquivamento de: a) denúncia ou representação infundada; ou b) IP, no caso de inexistência de indícios de autoria e materialidade." (NR) Leia-se: "II - decidir pelo arquivamento de: a) denúncia ou representação infundada; b) IP, no caso de inexistência de indícios de autoria e materialidade, ou c) PAR, no caso em que a proposta da comissão for pelo seu arquivamento." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
21-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 | Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
14-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 59, de 14 de março de 2023 | Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
6-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 67, de 6 de março de 2023 | Institui o Comitê Gerencial de Processos e Riscos da Controladoria-Geral da União. |
11-Jan-2023 | Portaria Normativa n. 105, de 11 de janeiro de 2024 [Retificada] | Aprova o Manual de Pagamento de Fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
22-Dec-2022 | Portaria n. 3.671, de 22 de dezembro de 2022 | Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022. |
19-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022 | Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências. |
16-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
16-Dec-2022 | Portaria n. 3.592, de 20 de dezembro de 2022 | DESIGNAR, ADRIANA CAVALCANTE VERAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 04 a 13 de janeiro de 2023, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
10-Oct-2022 | Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada] | A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022. |
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