Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
17-Jul-2023	Portaria n. 2.492, 17 de julho de 2023	Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor JOELMAR DE AMORIM SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 41131, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
14-Jul-2023	Portaria n. 2.506, de 14 de julho de 2023	A Portaria dispõe sobre a concessão de pensão temporária a LUANA CORRÊA DULTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93425, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
29-Jun-2023	Portaria n. 2.143, 29 de junho de 2023	A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
29-Jun-2023	Portaria n. 2.309, 29 de junho de 2023	Concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de junho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
29-Jun-2023	Portaria n. 2.322, 29 de junho de 2023	A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
15-Jun-2023	Portaria n. 2.202, 15 de junho de 2023	A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1102071, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 27 de maio de 2023.
6-Jun-2023	Portaria n. 2.090, de 07 de junho de 2023	Portaria designação Valeria Carvalho de Oliveira Macedo como Chefe Substituta NAC2.
6-Jun-2023	Portaria n. 2.059, de 06 de junho de 2023	Portaria designação Petronio Bezerra Lima Chefe Substituto NAC2.
6-Jun-2023	Portaria n. 2.058, de 06 de junho de 2023	Portaria dispensa Valeria Carvalho de Oliveira Macedo de Chefe Substituta do NAC2.
6-Jun-2023	Portaria n. 2.089, de 07 de junho de 2023	Portaria dispensa Vannildo Cardoso Pinto da função de Chefe de Serviço Substituto do NAC2 da CGU-R/AL.
25-May-2023	Portaria n. 1.959, de 25 de maio de 2023	Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1104887, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
19-May-2023	Portaria n. 1.933, de 19 de maio de 2023	Conceder Abono de Permanência ao servidor ABELARDO JORGE LESSA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0128389, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 19 de maio de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
18-May-2023	Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023	Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União
11-May-2023	Portaria n. 1.832, de 11 de maio de 2023	Conceder Abono de Permanência ao servidor ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1096139, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de abril de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00206.100109/2023-34.
8-May-2023	Portaria n. 1.808, de 08 de maio de 2023	Conceder Abono de Permanência ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0144258, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 13 de novembro de 2019.
10-Apr-2023	Portaria Normativa n. 66, 10 de abril de 2023	Delega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. No seu art.7º revoga a Portaria nº 2.635, de 5 de novembro de 2020.
10-Apr-2023	Portaria Normativa n. 71, de 10 de abril de 2023	O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 6º e o parágrafo único do art. 25 da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Esta Portaria Normativa aprova 12 (doze) enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
3-Apr-2023	Portaria n. 1.420, de 03 de abril de 2023	Conceder pensão vitalícia a ZULEIKA FERNANDES BORGES AMBRÓSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDMAR MARQUES AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958613, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em atividade, em 26.03.2023.
22-Mar-2023	Portaria n. 1.348, de 22 de março de 2023	O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 67 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º No art. 1º da Portaria Normativa n.º 54 de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que altera o art. 30 da Instrução Normativa nº. 13, de 8 de agosto de 2019, Onde se lê: "II - decidir pelo arquivamento de: a) denúncia ou representação infundada; ou b) IP, no caso de inexistência de indícios de autoria e materialidade." (NR) Leia-se: "II - decidir pelo arquivamento de: a) denúncia ou representação infundada; b) IP, no caso de inexistência de indícios de autoria e materialidade, ou c) PAR, no caso em que a proposta da comissão for pelo seu arquivamento." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21-Mar-2023	Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023	Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022.