Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96411
Title: Portaria Normativa n. 246, de 6 de fevereiro de 2026
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Abstract: Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: diretrizes da política externa brasileira
Planejamento Estratégico Institucional
Plano Estratégico
Foros Internacionais
Issue Date: 6-Feb-2026
metadata.dc.date.started: 10-Feb-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 10/2/2026, seção 1, página 149
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22474
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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