Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
20-Dec-2019 | Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 | Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União. |
17-Sep-2020 | Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada] | A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União. |
11-Jul-2019 | Portaria n. 2.314, de 11 julho de 2019 | Delega competência ao Diretor de Gestão Interna para atuar como responsável legal da Controladoria-Geral da União - CGU no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal, bem como junto aos demais órgãos fazendários estaduais, distrital e municipais. |
21-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 | Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
16-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
14-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 59, de 14 de março de 2023 | Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
20-Aug-2021 | Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021 [Revogada] | Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União. |
16-Aug-2021 | Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 | Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
10-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 71, de 10 de abril de 2023 | O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 6º e o parágrafo único do art. 25 da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Esta Portaria Normativa aprova 12 (doze) enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) |
13-Jan-2021 | Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021 | Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
- 12 true