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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69033| Title: | Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
| metadata.dc.subject.keyword: | Quadro Demonstrativo de Cargos |
| Issue Date: | 16-Dec-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 20-Dec-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Abstract: | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/comissao-de-etica/arquivos/2013-10-24-004-bi-cgu-portaria-se-cgu-2120-delega-competencia-comissao-de-etica.pdf https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Ficam revogadas as Portaria CGU n.º 3.553, de 12 de novembro de 2019 e a Portaria SE/CGU n.º 2.120, de 24 de outubro de 2013, O acesso a estas portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" O inciso XXXII do caput do art. 62 desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023. |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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