1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2018Portaria n. 2.037, de 23 de dezembro de 2018Define a organização interna e distribui as atividades e competências da Corregedoria-Geral do INCRA.
21-May-2012Resolução n. 4, de 21 de maio de 2012Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
18-Dec-2018Portaria n. 741, de 18 de dezembro de 2018Institui o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regimento Interno do Núcleo de Correição. Da Natureza e Competência. Da Atuação dos Membros. Da Composição. Das Atribuições dos Integrantes do Núcleo de Correição. Do Suporte Administrativo. Das Comissões Disciplinares. A Constituição das Comissões. Das Atribuições dos Integrantes das Comissões Disciplinares. Do Encaminhamento e Julgamento.
16-Dec-2014Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
24-Nov-2017Portaria n. 374, de 24 de novembro de 2017Dispõe sobre a atuação da Corregedoria do IPEA, define procedimentos relativos a ações correcionais e dá outras providências. Das Competências. Das Atribuições e da Autonomia. Da Abertura de Procedimentos Correcionais. Da Sigilosidade dos Processos. Das Comissões.
13-Sep-2017Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
14-Jun-2018Resolução Normativa n. 17, de 14 de junho de 2018Institui o Núcleo de Correição, vinculado ao Gabinete da Presidência, tendo como objetivos exercer as atividades de prevenção e apuração de irregularidades na esfera administrativa, e administrar as atividades de mediação de conflitos.
9-Feb-2015Portaria n. 59, de 9 de fevereiro de 2015Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais dos servidores públicos em exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Do Dever de Representar. Das Diligências Iniciais e do Juízo de Admissibilidade. Da Sindicância Investigativa. Da Sindicância Acusatória. Do Processo Administrativo Disciplinar. Da Sindicância Patrimonial.
17-Dec-2018Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
20-Jul-2015Portaria n. 282, de 20 de julho de 2015Cria grupo de trabalho para auxiliar nas atividades relacionadas a processos administrativos disciplinares e a processos administrativos para apuração de responsabilidade administrativa de pessoa jurídica no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.