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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33957
Title: | Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 |
Authors: | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria seccional Competência Denúncia Juízo de admissibilidade Comissão permanente |
Issue Date: | 13-Sep-2017 |
metadata.dc.date.started: | 5-Oct-2017 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Autarquias e Fundações |
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