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Title: Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017
Authors: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria seccional
Competência
Denúncia
Juízo de admissibilidade
Comissão permanente
Issue Date: 13-Sep-2017
metadata.dc.date.started: 5-Oct-2017
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6
Abstract: Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33957
metadata.dc.rights.holder: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Autarquias e Fundações

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