Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33965
Title: Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014
Authors: Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Issue Date: 16-Dec-2014
metadata.dc.date.started: 17-Dec-2014
metadata.dc.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95
Abstract: Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33965
metadata.dc.rights.holder: Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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