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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33965| Title: | Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014 |
| Authors: | Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| metadata.dc.subject.keyword: | Competência Corregedoria Seccional |
| Issue Date: | 16-Dec-2014 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Dec-2014 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95 |
| Abstract: | Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR). |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4679 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Autarquias e Fundações |
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| File | Description | Size | Format | |
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