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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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7-Jun-2023 | Portaria Normativa n. 83, de 7 de junho de 2023 | Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA. |
12-Jul-2023 | Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 | Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. |
14-Sep-2023 | Portaria n. 3.126, de 14 de setembro de 2023 | Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Paulo José Lara como representante da Artigo 19. |
22-Nov-2023 | Resolução n.7, de 22 de novembro de 2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. |
9-Sep-2023 | Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023 | Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União, referentes às consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada, conforme disposto no art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. |
17-Oct-2023 | Portaria Normativa n. 101, de 17 de outubro de 2023 | Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. |
4-Oct-2023 | Termo de Adesão ao programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (PRISMA) [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)] | Trata-se do Termo de adesão ao programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", realizado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
20-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 74, de 20 de abril de 2023 | Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União. |
23-Jun-2023 | Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] | Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC. |