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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 5-May-2022 | Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 | Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
| 12-Sep-2022 | Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 | Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 |
| 22-Aug-2013 | Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013 | Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria. |
| 21-Nov-2018 | Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018 | Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018 |
| 19-Nov-2020 | RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 3-Dec-2018 | Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018 | Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. |
| 2021 | Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021] | Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco". |
| 14-Aug-2018 | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada] | Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. |
| 11-Mar-2019 | Decreto n. 9.723, de 11 de março de 2019 | Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
| 29-Aug-2017 | Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017 | Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias |