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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 2-Oct-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 13-Mar-2020 | Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco |
| 30-Sep-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 13-Mar-2020 | Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
| 30-Sep-2021 | Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021 | Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 19-Nov-2020 | RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 5-May-2022 | Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 | Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
| 12-Sep-2022 | Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 | Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 |