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2-Oct-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
13-Mar-2020Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
30-Sep-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
13-Mar-2020Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
30-Sep-2021Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
19-Nov-2020RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
5-May-2022Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
12-Sep-2022Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019