1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Jul-2022Portaria Normativa n. 18, de 12 de julho de 2022Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Aug-2022Portaria Normativa n. 23, de 11 de Agosto de 2022Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
22-Dec-2022Portaria n. 3.671, de 22 de dezembro de 2022Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022.
18-Aug-2022Portaria n. 2.060, de 18 de agosto de 2022Subdelegar ao Senhor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108621/2021-83, Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
19-Dec-2022Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
10-Oct-2022Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
16-Dec-2022Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada]Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
13-Dec-2022Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
28-Jun-2022Portaria Normativa n. 13, de 28 de junho de 2022 [revogada]Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
29-Apr-2022Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.