Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-4 of 4 (Search time: 0.003 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
25-Mar-2002Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria.
5-Aug-2002Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
19-Apr-2002Portaria n. 95, de 19 de abril de 2002Fixa os limites para concessão de suprimentos de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto.
13-Nov-2002Orientação Normativa n. 3, de 13 de novembro de 2002Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação do art. 10 da Medida Provisória n. 71, de 3 de outubro de 2002, em especial no que se refere à obrigatoriedade de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS, pelos servidores afastados ou licenciados do cargo efetivo, sem direito à remuneração.