Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002

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Title:	Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002
Authors:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Aposentadoria pensões
Issue Date:	5-Aug-2002
metadata.dc.date.started:	6-Aug-2002
metadata.dc.source:	D.O.U nº 150, de 6 de agosto de 2002, seção 1, p. 3
Abstract:	Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references:	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4321.htm
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6341
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Decretos - Gestão Interna

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