Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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Title:	Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002
Authors:	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type:	Orientação
Abstract:	Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
metadata.dc.subject.keyword:	Auxílio financeiro Aposentadoria
Issue Date:	25-Mar-2002
metadata.dc.date.started:	26-Mar-2002
metadata.dc.source:	DOU 26 de Março de 2002, seção 1
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6447
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6454
metadata.dc.rights.holder:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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