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9-May-2024 | Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 | Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1 |
2021 | Estrutura Relatório Avaliação | Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final. |
18-Apr-2021 | Estrutura de Relatório de Apuração Final | Modelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL. |
6-Jun-2024 | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. |
6-May-2024 | Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] | Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul. |
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