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23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
28-Nov-2017 | Portaria n. 2.540, de 28 de novembro de 2017 | Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
26-Sep-2018 | Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 | Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE. |
28-Feb-2019 | Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 | Institui Segunda Versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública. |
23-Jan-2017 | Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. |
16-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. |
5-Nov-2020 | Portaria n. 2.649, de 5 de novembro de 2020 | Designa os servidores constantes no Anexo Único, no âmbito de suas Unidades, com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. |
20-Nov-2019 | Portaria nº 3.719, de 20 de novembro de 2019 | Institui, no âmbito da Corregedoria-Geral da União, projeto-piloto de dedicação integral para as Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.104, de 23 de dezembro de 2019 | Otimizar o planejamento e a avaliação das atividades correcionais da Corregedoria-Geral da União, visando a maximização de seus resultados para a sociedade. |
10-Mar-2013 | Portaria n. 493, de 10 de março de 2013 | Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. |