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26-Oct-2021 | Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 | A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. |
23-Jun-2006 | Instrução Normativa n. 01, de 23 de junho de 1999 | Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 1997. |
5-Jul-2022 | Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco. |
11-Jan-2012 | Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 | Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. |
10-Jan-2019 | Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] | Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. |
30-May-2023 | Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 | A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será feita nova intimação por meio de edital publicado na imprensa oficial e no sítio eletrônico do órgão ou entidade pública responsável pela condução do PAR, contando-se o prazo a partir da última data de publicação do edital." (NR) |
27-Feb-2020 | Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
4-Jul-2022 | Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022 | Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
10-Jan-2019 | Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada) | Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. |
11-Sep-2019 | Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |
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