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25-Mar-2024Portaria n. 832, de 25 de março de 2024A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR.
2-Apr-2024Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD.
22-Apr-2024Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES.
9-May-2024Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1
13-May-2024Portaria Normativa n. 130, de 13 de maio de 2024Essa Portaria Institui a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI, com a finalidade de fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei n.12527
15-May-2023Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
15-May-2024Instrução Normativa n. 35, de 15 de maio de 2024 [Retificada]Dispõe sobre procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul.
30-May-2023Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União.
2021Estrutura Relatório AvaliaçãoTrata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
18-Apr-2021Estrutura de Relatório de Apuração FinalModelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL.