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15-May-2023Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
15-May-2024Instrução Normativa n. 35, de 15 de maio de 2024 [Retificada]Dispõe sobre procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul.
30-May-2023Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União.
2021Estrutura Relatório AvaliaçãoTrata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
18-Apr-2021Estrutura de Relatório de Apuração FinalModelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL.
6-Jun-2024Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS.
6-May-2024Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada]Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul.
10-Jun-2024Portaria n.1.682, de 10 de junho de 2024Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Jun-2024Portaria n. 1.683, de 10 de junho de 2024Designar MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23-Jun-2023Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada]Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.