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15-May-2023 | Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. |
15-May-2024 | Instrução Normativa n. 35, de 15 de maio de 2024 [Retificada] | Dispõe sobre procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul. |
30-May-2023 | Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023 | Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União. |
2021 | Estrutura Relatório Avaliação | Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final. |
18-Apr-2021 | Estrutura de Relatório de Apuração Final | Modelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL. |
6-Jun-2024 | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. |
6-May-2024 | Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] | Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul. |
10-Jun-2024 | Portaria n.1.682, de 10 de junho de 2024 | Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
10-Jun-2024 | Portaria n. 1.683, de 10 de junho de 2024 | Designar MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
23-Jun-2023 | Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Alterada] | Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC. |
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