Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
5-Feb-2020 | Apelação Cível n. 2017.51.01.002525-8/RJ | Trata-se de apelação interposta pela União Federal. Processo Administrativo Disciplinar que determinou a demissão e a cassação de aposentadoria. |
Dec-2020 | Nota de Auditoria [modelo] | Se trata de um Modelo de Nota de Auditoria para orientação interna, aplicável em operações diversas de auditoria. |
8-Apr-2021 | Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021 | Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal. |
2-Dec-2020 | Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] | Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020 para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. |
22-Dec-2020 | Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020 [Alterada] | A presente portaria torna público processo seletivo para o Mestrado Profissional em Administração Pública promovido pela FGV e estabelece critérios de pontuação específica no âmbito da CGU. |
16-Oct-2020 | Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020 | A presente Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020, prorroga o prazo para que as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG), do Poder Executivo Federal, cumpram o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nª 13, de 6 de maio de 2020, publicada em 7 de maio de 2020. |
18-Aug-2022 | Portaria n. 2.060, de 18 de agosto de 2022 | Subdelegar ao Senhor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108621/2021-83, Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
2021 | Estrutura Relatório Avaliação | Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final. |
19-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022 | Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências. |
29-Oct-2020 | Apelação Cível n. 0019146-50.2014.4.03.6100/SP | Trata-se de apelação cível em mandado de segurança. Indeferimento de pedido de produção de provas consideradas impertinentes, meramente protelatórias, ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos em processo administrativo disciplinar pelo presidente da comissão processante que não configura cerceamento do direito de defesa. |
- 307 true