1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Aug-2021Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
4-Mar-2020Resolução n. 4, de 4 de março de 2020Aprova o Plano de Trabalho 2019-2021 do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
21-Feb-2020Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020Tornar público o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 7º Ciclo, conforme previsto na Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020.
8-Jun-2020Portaria n. 1.214, de 8 de junho de 2020 [alterada]A presente portaria regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
26-Oct-2021Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
3-Jul-2020Portaria n. 1.444, de 03 de julho de 2020A presente portaria prorroga, em caráter excepcional, redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de julho de 2020. para a servidora MARINA ALMEIDA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1538018, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV.
7-Jul-2020Portaria n. 1.497, de 07 de julho de 2020A presente portaria concede, excepcionalmente, ao servidor EDUARDO FIALHO BAFFI, matrícula SIAPE nº 1541232, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2024, conforme informações constantes no Processo nº 00190.114118/2018- 61.
10-Jun-2020Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020 [alterada / Revogada]A presente portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor
1-Jul-2020Resolução n. 6, de 1 de julho de 2020A presente resolução aprova o acúmulo dos papéis de integrantes requisitante e técnico e o acúmulo dos papéis de fiscal requisitante e técnico para aquisições cujo requisitante seja a própria Diretoria de Tecnologia da Informação.
12-Feb-2020MS n. 17.517/DF: Mandado de SegurançaTrata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Delegados da Polícia Federal, contra ato coator imputado ao Sr. Ministro de Estado da Justiça consubstanciado na aplicação da pena disciplinar de suspensão.