1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Aug-2021Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
30-Sep-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
7-Dec-2020Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
17-Feb-2020AgInt no AREsp n. 1348488 / RJTrata-se de Agravo Interno (AgInt) no agravo em recurso especial (AREsp) interposto pela União. Pedido de aposentadoria por servidor público
Dec-2020Papel de Trabalho de Análise [modelo]Modelo de papel de trabalho de análise - tabela Excel
19-Mar-2020Instrução Normativa n. 8, de 19 de março de 2020 [Revogada]Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
13-Mar-2020Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
6-May-2020Agravo Interno (Aglnt) nos Embargos Declaratórios (EDcl) no Recurso em Mandato de Segurança (RMS) n. 52.834/PRTrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que sejam suspensos os efeitos do decreto que cassou a aposentadoria da impetrante. Na sentença, denegou-se a segurança, ou seja, negou-se provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança.
11-Feb-2020Apelação Cível n. 2017.51.01.001733-0/RJTrata-se de embargos de declaração opostos pela União federal. Processo Administrativo Disciplinar que ensejou em demissão de servidor.
18-Apr-2021Estrutura de Relatório de Apuração FinalModelo de Estrutura de Relatório de Apuração - FINAL.