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30-Jul-2020 | Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. |
20-Jan-2021 | Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021 | Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da União. |
21-Jan-2020 | Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada] | Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019. |
11-Jun-2021 | Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada] | Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
Feb-2021 | Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria | Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria. |
2-Oct-2020 | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. |
4-May-2020 | AgInt no RMS 52208/MG: agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança | Trata-se de agravo interno de interposto contra decisão que negou provimento a recurso ordinário em que discute anulação de sanção de declaração de inidoneidade para participação em licitações e contratos com a Administração Pública. |
26-Aug-2021 | Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021 | Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021. |
21-Jun-2021 | Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021 | Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica. |
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