1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Feb-2020Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
24-Dec-2020Decreto n. 10.593, de 24 de dezembro de 2020Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.
22-Jan-2020Decreto n. 10.209, de 22 de janeiro de 2020Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal.
5-Mar-2021Modelo de Análise Preliminar do Objeto de ConsultoriaTrata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
10-Jun-2020MS 24672/DF: Mandado de SegurançaTrata-se de mandado de segurança impetrado por servidor público contra a Portaria 148, de 16.5.2018 (Publicada no Diário Oficial da União de 7.6.2018), em que o Ministro do Meio Ambiente converteu em destituição de cargo em comissão a exoneração do impetrante
5-Mar-2021Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de ConsultoriaTrata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
23-Aug-2021Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
5-Nov-2020Portaria n. 2.649, de 5 de novembro de 2020Designa os servidores constantes no Anexo Único, no âmbito de suas Unidades, com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
21-Jan-2020Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
18-Jun-2020Modelo de Relatório de Apuração PreliminarTrata-se de um Modelo de Relatório de Apuração Preliminar.