Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
19-Aug-2009 | Acórdão TRF4 n. 2007.71.08.002935-7 (Terceira Turma) | Trata-se de recurso de apelação e reexame necessário interpostos contra sentença que julgou procedente a ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, determinando a anulação da penalidade de demissão aplicada ao autor. |
24-Jan-2010 | Acórdão TRF4 n. 2007.71.00.002829-0 (Quarta Turma) | Trata-se de apelação cível. Servidores da Polícia Rodoviária Federal incorreram em ilícito administrativo decorrente da violação dos deveres inerentes ao servidor público federal, ficando sujeitos à pena de suspensão. |
28-Jul-2009 | Acórdão TRF4 n. 2007.72.00.008337-0 (Terceira Turma) | Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão. |
28-Jul-2009 | Acórdão TRF4 n. 2006.72.13.001651-0 (Terceira Turma) | Trata-se de ação ordinária ajuizada com a finalidade de obter a declaração de nulidade, com efeitos ex tunc. |
16-Dec-2009 | Acórdão TRF4 n. 008.70.00.023414-0 (Quarta Turma) | Trata-se de mandado de segurança visando a anulação de procedimento administrativo disciplinar. |
21-Jan-2020 | Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada] | Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019. |
9-Dec-2009 | Acórdão TRF4 n. 2006.71.00.001221-5 (Quarta Turma) | Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão. |
13-Mar-2007 | Acórdão TRF4 n. 2005.70.00.011912-0 (Terceira Turma) | Trata-se de ação ordinária visando a reintegração em cargo federal, bem como o direito à percepção de todos os ganhos de carreira ou função e re-enquadramentos. |
21-Jan-2010 | Acórdão TRF4 n. 2006.70.00.018282-9 (Quarta Turma) | Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão. |
20-Jan-2021 | Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021 | Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da União. |
- 33 2020 - 2021
- 728 2010 - 2019
- 110 2000 - 2009
- 29 1990 - 1999
- 5 1980 - 1989
- 4 1960 - 1969
- 1 1950 - 1959
- 5 1940 - 1949
- 915 true