Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 981-990 of 1603 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
18-Jan-2024 | Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS. |
25-Jan-2024 | Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA. |
26-Jan-2024 | Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
6-Feb-2024 | Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, |
6-Dec-2023 | Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
16-Feb-2024 | Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
20-Dec-2019 | Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
22-Feb-2024 | Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União. |
8-Mar-2024 | Portaria n. 709, de 8 de março de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024. |
- 304 2020 - 2024
- 965 2010 - 2019
- 170 2000 - 2009
- 89 1990 - 1999
- 9 1980 - 1989
- 1 1970 - 1979
- 6 1960 - 1969
- 1 1950 - 1959
- 5 1940 - 1949
- 1551 true