1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Apr-2019Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
12-Dec-2023Portaria n. 3.998, de 12 de Dezembro de 2023DISPENSAR, a pedido, RAIMER RODRIGUES REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de dezembro de 2023.
12-Dec-2023Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
11-Dec-2023Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
12-Dec-2023Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
30-Nov-2023Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
4-Dec-2023Portaria Conjunta n. 1, de 04 de dezembro de 2023Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade Privada – SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade
Dec-2020Comunicação para o Início dos Trabalhos [modelo]Modelo de comunicação para o início dos trabalhos em Auditoria.
19-Dec-2023Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
4-Oct-2023Termo de Adesão ao programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (PRISMA) [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)]Trata-se do Termo de adesão ao programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", realizado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).