1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Oct-2023Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
3-Oct-2023Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
17-Oct-2023Portaria Normativa n. 101, de 17 de outubro de 2023Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
6-Jun-2022Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
29-Nov-2023Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023.A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES,
29-Nov-2023Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
28-Nov-2023Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES,
16-Aug-2021Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
9-Nov-2023Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados.
22-Dec-2022Portaria Normativa n. 40, de 22 de dezembro de 2022 [Revogada]Dispõe sobre os procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados.