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5-Feb-2020 | Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020 | Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011. |
3-Dec-2018 | Instrução Normativa n. 17, de 3 de dezembro de 2018 [revogada] | Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018. |
24-Mar-2020 | Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada] | Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
14-Nov-2018 | Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada] | Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005. |
4-Apr-2019 | Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 | Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. |
28-Apr-2020 | Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 | Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
28-Jun-2018 | Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018 | Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. |
14-Mar-2018 | Norma Complementar n. 14/IN01/DSIC/SCS/GSIPR | Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à segurança da informação para o tratamento da informação em ambiente de computação na nuvem. |
17-Oct-1996 | Instrução normativa n. 12, de 17 de outubro de 1996 | Expedir a presente Instrução Normativa destinada a esclarecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quanto aos procedimentos a serem adotados referente a Licença para o Trato de Assuntos Particulares, assegurada ao servidor com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.522, de 11.10.96. |
15-Mar-2018 | Instrução Normativa n. 1, de 14 de março de 2018 | Trata-se da Instrução Normativa nº 1, de 14 março de 2018, que aprova os critérios, conceitos e procedimentos de protocolização e organização no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências. |