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Title: Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria CGU n. 335, de 30 de maio de 2006.
No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Acesso à informação
Normatização
Servidor
Ente privado
Juízo de admissibilidade
Prova
Investigação Preliminar (IP)
Sindicância Investigativa (SINVES)
Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)
Processo celetista
Sindicância Acusatória (SINAC)
Sindicância Patrimonial (SINPA)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Instauração
Avocação
Supervisão correcional
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Visita técnica
Inspeção correcional
Issue Date: 14-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 16-Nov-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 220, Seção 1, p.102
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2856
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Instruções e Orientações Normativas - Correição

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