1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Aug-2021Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
2-Dec-2021Portaria Conjunta ME/CGU/CEP n. 14.138, de 2 de dezembro de 2021 Estabelece regras relativas à disponibilização da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos agentes públicos civis da administração pública direta e indireta do Poder Executivo federal e sobre a gestão e o acesso ao banco de dados das declarações de que tratam os parágrafos 1º e 2º do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020.
8-Sep-2021Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes.
15-Dec-2021Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.
13-Jan-2021Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
20-Jan-2021Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da União.
11-Jun-2021Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada]Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
26-Aug-2021Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021.