1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Apr-2022Portaria n. 782, de 19 de abril de 2022Institui o Prêmio de Boas Práticas em Integridade Pública.
13-Mar-2020Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
17-Sep-2020Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada]A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
22-Dec-2020Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em OuvidoriaEdital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.
30-Dec-2021Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
5-Feb-2021Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa Pró-Ética".
26-Feb-2021Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
11-Jul-2022Decreto n. 11.129, de 11 de julho de 2022Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
16-Jul-2021Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
7-Mar-2023Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.