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Title: Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Governança
ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação
Issue Date: 16-Jul-2021
metadata.dc.date.started: 19-Jul-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.748-de-16-de-julho-de-2021-332610022
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12897
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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