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28-Aug-2018 | Acórdão n. 1953/2018 – Plenário | Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações. |
22-Aug-2018 | Acórdão n. 1972/2018 – Plenário | Representação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, digitalização e organização de informações arquivísticas. |
11-Nov-2018 | Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara | Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar. |
23-Jan-2019 | Acórdão n. 50/2019 – Plenário | Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco. |
28-Nov-2018 | Acórdão n. 2770/2018 – Plenário | Auditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador. |
5-Dec-2018 | Acórdão n. 2.861/2018 – Plenário | Tomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA. |
12-Sep-2018 | Acórdão n. 2131/2018 – Plenário | Auditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). |
23-May-2018 | Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário | Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC. |
12-Dec-2018 | Acórdão n. 2.993/2018 – Plenário | Denúncias acerca de possíveis irregularidades em contratações diretas de consultorias técnicas especializadas, sob o manto da inexigibilidade de licitação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
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